A composição do Governo do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Artur Silva, continua sem ser anunciada, 40 dias depois de o Presidente José Mário Vaz o ter indigitado.
Artur Silva tomou posse a 31 de Janeiro, tendo prometido, na altura, "para breve", um Governo integrado por todos os signatários do Acordo de Conacri, instrumento patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.
Fonte da presidência confirmou à Lusa que o Chefe de Estado guineense convocou um encontro com os re-presentantes da comunidade internacional, signatários do Acordo de Conacri, sociedade civil, entidades religiosas e o grupo de mulheres facilitadoras.
Quando nomeou Artur Silva, José Mário Vaz disse ser um primeiro-ministro da sua confiança e pediu aos guineenses para confiarem no novo chefe do Governo.
O Presidente considerou também que a tarefa principal do novo primeiro-ministro será a organização de eleições legislativas, previstas para este ano.
Mas, 40 dias depois, o Go-verno do novo primeiro-mi-nistro continua sem ser conhecido, tal como a data para a realização das eleições legislativas, apesar de os partidos políticos já terem sido ouvidos pelo Presidente José Mário Vaz e a Comissão Nacional de Eleições ter apresentado um calendário ao Chefe de Estado.
Após a nomeação de Artur Silva e de uma visita de uma missão da CEDEAO à Guiné-Bissau para avaliar o cumprimento do Acordo de Co-
nacri, a organização anunciou sanções contra 19 individualidades guineenses por estarem a criar obstáculos à aplicação do acordo.
O Acordo de Conacri foi rubricado em Outubro de 2016 pelos cinco partidos com assento parlamentar. O presidente do Parlamento e o grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) também fizeram parte da assinatura do Acordo.
O PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas, e outras duas formações políticas com assento parlamentar, a União para Mudança e o Partido da Convergência Democrática, todos subscritores do Acordo de Conacri, já anunciaram que não vão aceitar um primeiro-ministro que não seja nomeado na base do referido acordo.
Devido à falta de entendimento entre os signatários do Acordo do Conacri à volta da figura que era apontada como a consensual no âmbito daquele documento, o Presidente guineense decidiu escolher Artur Silva como primeiro-ministro.
Eleições
Artur Silva tomou posse a 31 de Janeiro, tendo prometido, na altura, "para breve", um Governo integrado por todos os signatários do Acordo de Conacri, instrumento patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.
Fonte da presidência confirmou à Lusa que o Chefe de Estado guineense convocou um encontro com os re-presentantes da comunidade internacional, signatários do Acordo de Conacri, sociedade civil, entidades religiosas e o grupo de mulheres facilitadoras.
Quando nomeou Artur Silva, José Mário Vaz disse ser um primeiro-ministro da sua confiança e pediu aos guineenses para confiarem no novo chefe do Governo.
O Presidente considerou também que a tarefa principal do novo primeiro-ministro será a organização de eleições legislativas, previstas para este ano.
Mas, 40 dias depois, o Go-verno do novo primeiro-mi-nistro continua sem ser conhecido, tal como a data para a realização das eleições legislativas, apesar de os partidos políticos já terem sido ouvidos pelo Presidente José Mário Vaz e a Comissão Nacional de Eleições ter apresentado um calendário ao Chefe de Estado.
Após a nomeação de Artur Silva e de uma visita de uma missão da CEDEAO à Guiné-Bissau para avaliar o cumprimento do Acordo de Co-
nacri, a organização anunciou sanções contra 19 individualidades guineenses por estarem a criar obstáculos à aplicação do acordo.
O Acordo de Conacri foi rubricado em Outubro de 2016 pelos cinco partidos com assento parlamentar. O presidente do Parlamento e o grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) também fizeram parte da assinatura do Acordo.
O PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas, e outras duas formações políticas com assento parlamentar, a União para Mudança e o Partido da Convergência Democrática, todos subscritores do Acordo de Conacri, já anunciaram que não vão aceitar um primeiro-ministro que não seja nomeado na base do referido acordo.
Devido à falta de entendimento entre os signatários do Acordo do Conacri à volta da figura que era apontada como a consensual no âmbito daquele documento, o Presidente guineense decidiu escolher Artur Silva como primeiro-ministro.
Eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propôs ao Presidente o dia 18 de Novembro como data das legislativas e aguarda agora que o Chefe do Estado se pronuncie, indicou à Lusa fonte da instituição. José Mário Vaz já tem em mãos a proposta da CNE, através de um cronograma de actividades a serem feitas, que devem culminar com a ida às urnas a 18 de Novembro, precisou a fonte, salientando que o Presidente "pode validar ou propor outra data".
Se o líder guineense concordar com a data indicada pela CNE ou se pretender uma outra altura vai ter que o anunciar em decreto presidencial.
Mas para que a data de 18 de Novembro venha a ser uma realidade, a CNE entende que várias actividades terão que ser realizadas, nomeadamente a actualização dos cadernos eleitorais e a cartografia eleitoral, a definição do mapa dos locais onde serão afixadas as assembleias de voto.
A fonte da CNE lembrou que a lei determina que a ac-tualização - que não é feita desde 2014 - deve ser realizada durante 60 dias na Guiné-Bissau e 30 dias junto da comunidade guineense na diáspora.
A mesma lei estabelece que actualização dos cadernos eleitorais (que deve ser feita anualmente) é anunciada com 30 dias de antecedência através de editais públicos.
A CNE acredita que se tudo for feito nos próximos dias, os editais afixados em Maio, a actualização dos cadernos eleitorais pode decorrer nos meses de Junho e Julho na Guiné-Bissau e no mês de Agosto na diáspora e desta forma ter as eleições legislativas em Novembro.
O que poderia ser "maior dificuldade" para o arranque do processo da actualização, precisou a fonte da CNE, é a questão dos 'kits' de registo dos potenciais eleitorais, equipamento que vai ser adquirido através de um fundo de apoio às eleições guineenses.
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