O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apreendeu um cheque supostamente pertencente ao “Bank of China Limited” com uma soma de 99 mil milhões de dólares do Banco da China (Hong Kong) a favor da Centennial Energy Company, Limited, que serviria de base para operações de burla à pala de promessas de financiamentos a empresas angolanas.
A revelação foi feita ontem, em Luanda, pelo chefe do Departamento Central do SIC, superintendente Tomás Agostinho, durante uma conferência de imprensa em que denunciou o envolvimento no caso de entidades angolanas que gozam de foro especial, entre as quais altas patentes das Forças Armadas Angolanas.
Já detidos estão seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Trata-se dos cidadãos tailandeses Raveeroj Rithchoteanan, Monthita Pribwai, Theera Buapeng e Manin Wanitchanon, do eritreu Haillé Isaac Million, do canadiano André Louis Roy e dos angolanos Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano de Lemos.
Os elementos da rede, que terão começado a desenvolver actividade criminosa em Novembro de 2017, tentaram defraudar o Estado angolano, quando se diziam proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited,com sede nas Filipinas.
Os supostos burladores chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas, das quais uma terá resultado em burla. O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Mas o SIC já tem provas suficientes sobre a inexistência dessa linha de crédito. Quanto ao cheque de 99 mil milhões de dólares encontrado aquando da detenção do grupo, ainda não foi aferida a sua autenticidade junto do Banco da China, com sucursal em Hong Kong.
Tomás Agostinho denunciou o envolvimento, no processo, de entidades angolanas que gozam de foro especial, entre as quais altas patentes das Forças Armadas Angolana. O oficial do SIC revelou, também, o envolvimento de um outro cidadão de nacionalidade canadiana, que servia de elo entre os tailandeses e angolanos, mas que à data da detenção do grupo não se encontrava no país.
Pelo envolvimento de entidades que gozam de foro especial, todo o dossier deixa de estar sob alçada do SIC, passando agora para o domínio da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria Geral da República (PGR).
O grupo, que se encontrava hospedado num dos melhores hotéis de Luanda a expensas de uma empresa angolana, deu passos no sentido de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, a Centennial Energy Comércio e Prestação de Serviços, Lda.
Embora tudo tivesse sido feito para a criação da empresa, como a criação de estatutos, denominação, Número de Identificação Fiscal (NIF) e conta bancária, faltava a certificação do investimento. “Era preciso confirmar e fazer prova da capacidade financeira de investimento. Foi nessa altura que apresentaram o cheque de 50 mil milhões de dólares”, explicou o superintendente Tomás Agostinho, para quem a sociedade que ia ser constituída pelos quatro tailandeses, já detidos, mais outros quatro que à data da intervenção do SIC não se encontravam em território nacional, tem propensão para burla.
Na sequência das buscas efectuadas, foi apreendido um cheque de um banco chinês domiciliado em Hong Kong no valor de 99 mil milhões de dólares. A autenticidade do cheque não foi ainda averiguada. Sem avançar mais detalhes e sem avançar nomes, o chefe do Departamento Central do SIC disse ter havido “um erro” de avaliação por parte da entidade nacional responsável pela captação de investimento privado.
“A partir daí, passou-se a falsa ideia de que os 50 mil milhões de dólares para investimento no mercado angolano já era um facto. E essa foi a mensagem transmitida ao mercado”, referiu Tomás Agostinho, acrescentando que os empresários ficaram convictos de que esta suposta linha de crédito trazia a oportunidade de desenvolver projectos com grande impacto económico.
Propostas de investimentos
A intenção dos supostos criminosos era, sob pretexto de investimento, dar uma cobertura de financiamento por via de uma participação na sociedade, gerando fortes expectativas junto dos empresários angolanos. Muitos manifestaram a intenção de estabelecer parcerias com a suposta empresa, que chegou a receber 53 propostas.
“Ainda não falamos com os angolanos promotores dessas propostas, mas o único com quem tivemos contacto é, claramente, vítima de uma burla. Tinha celebrado um contrato para desenvolver projectos no domínio do comércio, por lhe ter sido feita uma proposta de participação na empresa de cinco por cento, o que corresponde a 53 milhões de kwanzas”, disse
A vítima, segundo Tomás Agostinho, terá já adiantado 50 por cento daquele valor, equivalentes a cerca de 26,5 milhões de kwanzas.
À vítima também tinha sido prometido um carregamento de arroz proveniente da Ásia, no quadro da estratégia da burla. “Confirmamos não haver encomenda nenhuma. Só a partir disso dá para notar o que viria no futuro e como ia ser o seu modo de actuação”, concluiu o oficial do SIC.
Já detidos estão seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Trata-se dos cidadãos tailandeses Raveeroj Rithchoteanan, Monthita Pribwai, Theera Buapeng e Manin Wanitchanon, do eritreu Haillé Isaac Million, do canadiano André Louis Roy e dos angolanos Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano de Lemos.
Os elementos da rede, que terão começado a desenvolver actividade criminosa em Novembro de 2017, tentaram defraudar o Estado angolano, quando se diziam proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited,com sede nas Filipinas.
Os supostos burladores chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas, das quais uma terá resultado em burla. O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Mas o SIC já tem provas suficientes sobre a inexistência dessa linha de crédito. Quanto ao cheque de 99 mil milhões de dólares encontrado aquando da detenção do grupo, ainda não foi aferida a sua autenticidade junto do Banco da China, com sucursal em Hong Kong.
Tomás Agostinho denunciou o envolvimento, no processo, de entidades angolanas que gozam de foro especial, entre as quais altas patentes das Forças Armadas Angolana. O oficial do SIC revelou, também, o envolvimento de um outro cidadão de nacionalidade canadiana, que servia de elo entre os tailandeses e angolanos, mas que à data da detenção do grupo não se encontrava no país.
Pelo envolvimento de entidades que gozam de foro especial, todo o dossier deixa de estar sob alçada do SIC, passando agora para o domínio da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria Geral da República (PGR).
O grupo, que se encontrava hospedado num dos melhores hotéis de Luanda a expensas de uma empresa angolana, deu passos no sentido de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, a Centennial Energy Comércio e Prestação de Serviços, Lda.
Embora tudo tivesse sido feito para a criação da empresa, como a criação de estatutos, denominação, Número de Identificação Fiscal (NIF) e conta bancária, faltava a certificação do investimento. “Era preciso confirmar e fazer prova da capacidade financeira de investimento. Foi nessa altura que apresentaram o cheque de 50 mil milhões de dólares”, explicou o superintendente Tomás Agostinho, para quem a sociedade que ia ser constituída pelos quatro tailandeses, já detidos, mais outros quatro que à data da intervenção do SIC não se encontravam em território nacional, tem propensão para burla.
Na sequência das buscas efectuadas, foi apreendido um cheque de um banco chinês domiciliado em Hong Kong no valor de 99 mil milhões de dólares. A autenticidade do cheque não foi ainda averiguada. Sem avançar mais detalhes e sem avançar nomes, o chefe do Departamento Central do SIC disse ter havido “um erro” de avaliação por parte da entidade nacional responsável pela captação de investimento privado.
“A partir daí, passou-se a falsa ideia de que os 50 mil milhões de dólares para investimento no mercado angolano já era um facto. E essa foi a mensagem transmitida ao mercado”, referiu Tomás Agostinho, acrescentando que os empresários ficaram convictos de que esta suposta linha de crédito trazia a oportunidade de desenvolver projectos com grande impacto económico.
Propostas de investimentos
A intenção dos supostos criminosos era, sob pretexto de investimento, dar uma cobertura de financiamento por via de uma participação na sociedade, gerando fortes expectativas junto dos empresários angolanos. Muitos manifestaram a intenção de estabelecer parcerias com a suposta empresa, que chegou a receber 53 propostas.
“Ainda não falamos com os angolanos promotores dessas propostas, mas o único com quem tivemos contacto é, claramente, vítima de uma burla. Tinha celebrado um contrato para desenvolver projectos no domínio do comércio, por lhe ter sido feita uma proposta de participação na empresa de cinco por cento, o que corresponde a 53 milhões de kwanzas”, disse
A vítima, segundo Tomás Agostinho, terá já adiantado 50 por cento daquele valor, equivalentes a cerca de 26,5 milhões de kwanzas.
À vítima também tinha sido prometido um carregamento de arroz proveniente da Ásia, no quadro da estratégia da burla. “Confirmamos não haver encomenda nenhuma. Só a partir disso dá para notar o que viria no futuro e como ia ser o seu modo de actuação”, concluiu o oficial do SIC.
Papel do BNI foi determinante para descobrir as irregularidades
Foi para aferir a legalidade da proveniência deste avultado montante financeiro que o Banco de Negócios Internacional (BNI) desencadeou diligências junto do banco filipino, dentro do mecanismo de cooperação internacional e de combate ao branqueamento de capitais. O banco angolano accionou, assim, a sua congénere nas Filipinas para a confirmação da veracidade da linha de financiamento.
Pelo facto de o processo estar na fase preparatória, Tomás Agostinho preferiu não entrar em mais detalhes, para não atrapalhar as investigações. Disse, no entanto, que na base do envolvimento de um dos angolanos está o convite formulado aos supostos parceiros da Centennial.
“O envolvimento dos angolanos foi de cobertura àquilo que acabou por ser uma actividade ilícita”, disse o responsável do SIC.
Tal é o caso de Celeste Marcelino de Brito António, da empresa Celeste Brito Lda, que convidou os cidadãos tailandeses a virem investir em Angola.
O chefe do Departamento Central do SIC não foi capaz de confirmar se os supostos criminosos estão ou não ligados a uma rede internacional, pois, como reafirmou, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória.
Pelo facto de o processo estar na fase preparatória, Tomás Agostinho preferiu não entrar em mais detalhes, para não atrapalhar as investigações. Disse, no entanto, que na base do envolvimento de um dos angolanos está o convite formulado aos supostos parceiros da Centennial.
“O envolvimento dos angolanos foi de cobertura àquilo que acabou por ser uma actividade ilícita”, disse o responsável do SIC.
Tal é o caso de Celeste Marcelino de Brito António, da empresa Celeste Brito Lda, que convidou os cidadãos tailandeses a virem investir em Angola.
O chefe do Departamento Central do SIC não foi capaz de confirmar se os supostos criminosos estão ou não ligados a uma rede internacional, pois, como reafirmou, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória.
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